Estados soberanos sobre o cultivo de OGM na Europa

 

No meio da polémica, Bruxelas tenta justificar a decisão. Em entrevista à euronews, o comissário para a Saúde e Segurança dos Consumidores, John Dalli, explica:

euronews: Porque é que a Comissão autoriza isto agora?

John Dalli: É preciso dizer que o processo de autorização destes produtos decorre durante vários anos. Temos todas as provas científicas de que esta batata, assim como outros produtos, são seguros. Por isso, não há razão para que a decisão não fosse tomada.

e: Tem a certeza de que é seguro? Porque há esta resistência aos antibióticos que pode ser perigosa para a saúde humana…

J.D: Estamos certos de que todos os factores foram tomados em consideração e as análises são a garantia destes produtos.

e: Mas estes dois antibióticos, a neomicina e a kanamicina são ambos para combater a tuberculose e a tuberculose ainda é uma doença muito perigosa

J.D: Mas a fusão de qualquer resistência antimicrobiana é tão remota que a conclusão é que não há qualquer perigo para a vida humana.

e: E o que vão fazer agora os Estados-membros que são contra esta batata?

J.D: Vai ser dada aos Estados-membros a competência para decidirem por si próprios quando o cultivo de um OGM for aprovado na Europa. O sistema de aprovação continua a ser da competência da União. O cultivo passará a ser da competência dos Estados-membros.

e: Por isso, os Estados-membros que queiram cultivar têm agora o caminho livre para cultivar OGM’s, porque não haverá discussão na União Europeia?

J.D: Não se trata de caminho livre, é uma questão de …

e: Claro, não haverá discussão na União…

J.D: Não, a discussão terminou. A decisão está tomada. Estes OGM’s podem ser cultivados na Europa. Todos os que não queiram cultivá-los, podem decidir não cultivar, sem que venham a ser sancionados.

 

 in euronews, 3 de Março de 2010

 

  

 UE autoriza batata OGM da BASF

Pela primeira vez em 12 anos a União Europeia autorizou o cultivo de um produto geneticamente modificado. Neste caso, trata-se de uma batata da BASF, grupo mundial do sector químico.  

É uma decisão controversa por receio de efeitos nocivos para o meio ambiente e para a saúde.

A Áustria e a Itália anunciaram de imediato que não autorizam a plantação. A Alemanha, a Suécia, a Holanda e a República Checa estão disponíveis para avançar com o cultivo do tubérculo baptizado de Amflora.

A Comissão Europeia garante que o vegetal não é perigoso.

“Para nós é claro que perante os conhecimentos actuais, não existem riscos para a saúde humana no que diz respeito ao consumo e ao seu uso pela indústria”, disse um porta-voz.

O cultivo da batata terá como prioridades a alimentação animal e também o fabrico de papel. José Bové, deputado europeu, é contra a autorização. O sindicalista e agricultor francês explica porquê.  

“Quando num ano criamos um campo de batatas, eventualmente, com esta variedade transgénica, e depois no ano seguinte plantamos outro tipo não podemos retirar todas as batatas da terra, logo haverá contaminações”, disse.

 

in euronews, 03 de Março de 2010

   

Bruxelas autoriza cultivo e comercialização de OGM

 

A Comissão Europeia autorizou hoje o cultivo e comercialização de organismos geneticamente modificados (OGM) na União Europeia (UE), no primeiro caso a batata Amflora e no segundo três variedades de milho.

A batata Amflora pode ser cultivada para fins industriais e a sua fécula poderá ser usada em rações.

No caso do milho, três variedades receberam autorização para serem usadas em alimentação humana e animal.

A Comissão Europeia assegura que as espécies geneticamente modificadas foram analisadas ao detalhe, nomeadamente no que respeita a resistência a antibióticos.

Bruxelas garante ainda que a Amflora será colhida antes de produzir sementes, de modo a evitar a sua disseminação.

"Estas decisões foram tomadas com base em pareceres favoráveis emitidos ao longo dos anos pela Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (AESA)", garantiu o comissário para a Saúde e Defesa do Consumidor, John Dalli.

Em relação à batata Amflora, a luz verde da AESA foi dada pela primeira vez em Fevereiro de 2006 e reiterada o ano passado.

Por outro lado, foi autorizada a comercialização e transformação das combinações de milho geneticamente modificadas MON863xNK603, MON863xMON810 e MON863xMON810xNK603.

Estes OGM resultam da combinação de combinações genéticas já autorizadas.

No ano passado, milho "MON 810" foi cultivado em cinco Estados-membros, incluindo Portugal, e está em curso o processo de renovação da autorização, prevendo-se a sua conclusão até ao verão.

 

in Diário de Notícias, 02 Março de 2010 

 

Índia suspende primeiro alimento transgénico por questões de segurança

  

in Público, 09 de Fevereiro de 2010

 

 

China aprova primeiro arroz geneticamente modificado

A China aprovou a primeira variedade comercial de arroz geneticamente modificado. A produção em larga escala do arroz Bt pode começar dentro de dois a três anos, e abre a porta a que outros países adoptem o cereal, cujo ADN foi modificado para resistir a uma praga das colheitas.

 

Campos de colza contaminados com OGM proibidos na Bélgica

 

Quinze parcelas de colza da sociedade Bayer Crop Science foram contaminadas na Bélgica por organismos geneticamente modificados (OGM) não autorizados na Europa, anunciou hoje o Ministério belga da Saúde Pública.

"Esta contaminação é inadmissível", insurgiu-se hoje à noite o ministro valão da Agricultura e do Ambiente, Benoît Lutgen, num comunicado.

"Trata-se de uma nova prova do carácter incontrolável das culturas dos OGM e da sua colocação no mercado", acrescentou Lutgen.

O ministro valão - a agricultura é regionalizada na Bélgica - anunciou que tencionava " utilizar todas as vias possíveis para exigir medidas compensatórias por parte da Bayer e fazer aplicar estritamente o princípio ´poluidor-pagador´".

A sociedade Bayer, especializada nomeadamente na melhoria das culturas, informou as autoridades belgas desta contaminação, que ocorreu durante a realização a 06 de Maio de uma sementeira de colza convencional, segundo um comunicado do Ministério.

"O lote de sementes convencionais foi contaminado por cinco por cento de colza OGM", precisa o texto. Um inquérito provisório feito pela multinacional indica que esta contaminação tem por origem um "erro humano".

Os campos onde a Bayer Crop Science fez os ensaios em questão estão situados em quatro instalações da Valónia (Sul da Bélgica) e na Flandres (Norte). Quinze mini-parcelas foram semeadas com o lote contaminado.

A sociedade tomou "diversas medidas para impedir a disseminação das OGM não autorizadas", como o arranque e a destruição das jovens plantas.

Segundo o comunicado, as plantas permaneciam no estado vegetativo na altura em que foram destruídas e por isso não tiveram tempo de florescer nem de produzir grãos. As parcelas ficarão agora sob controlo durante vários anos.

O Ministério vai informar a Comissão Europeia e os outros Estados membros da situação e das medidas tomadas.

 

Lusa, 03 de Junho de 2008

  

Crise alimentar: Industriais e ambientalistas descartam liberalização dos transgénicos 

 

Associações de industriais e ambientalistas contactadas hoje pela agência Lusa descartaram uma hipotética liberalização da utilização de organismos geneticamente modificados (OGM) como solução para o actual aumento dos preços dos bens alimentares. 

"Não é a questão dos OGM que vai resolver o problema do aumento dos preços das matérias-primas", disse à Lusa o director-geral da Federação das Industrias Portuguesas Agro-Alimentares (FIPA), Pedro Queiroz. 

Para Pedro Queiroz, "o problema está nas matérias-primas, no comércio internacional, nas questões climáticas e também na especulação que existe nos mercados de futuros". 

"Não há propriamente uma adesão da indústria aos OGM. Pelo contrário", disse o director-geral da FIPA, salientando que os industriais continuam a preferir as matérias-primas convencionais, porque "não vêem razão para utilizar produção tecnológica". 

Pedro Queiroz, que é também docente nas áreas de segurança e engenharia alimentar na Universidade Lusófona e no Instituto Piaget, defendeu, contudo, a continuação da investigação na área da biotecnologia com vista a encontrar novas soluções seguras para a produção alimentar. 

A indústria alimentar está receptiva à utilização de novas tecnologias, "desde que sejam comprovadamente seguras", frisou, notando que, contudo, em Portugal ainda não há utilização regular de OGM.  

"Que eu tenha conhecimento, não há nenhuma indústria em Portugal que esteja a usar regularmente OGM", afirmou, admitindo que haja alguma utilização esporádica de espécies aprovadas pela União Europeia, nomeadamente "algumas variedades de milho e soja usadas para alimentação animal". 

Pedro Queiroz referiu que "há alguns mitos" sobre os OGM, realçando que "o animal não vai ficar geneticamente modificado" por ter sido alimentado com transgénicos. 

"Acho que este é um tema que deve voltar a ser discutido, nomeadamente no actual contexto [de aumento dos preços], mas não são os OGM, por si só, que vão resolver o problema", afirmou. 

Também Margarida Silva, ambientalista da Quercus especializada em OGM, considerou que não são os transgénicos que vão resolver o problema do aumento dos preços dos produtos agro-alimentares. 

"Os OGM não resolvem nada. Os países que cultivam mais OGM em todo o Mundo estão a passar exactamente pelo mesmo problema", frisou.

Segundo Margarida Silva, "mais de 90 por cento dos OGM são cultivados em seis países - Estados Unidos, Canadá, Argentina, Brasil, China e Índia" -, que estão a enfrentar problemas graves em consequência da crise alimentar mundial.

"A solução não são os OGM. O vice-presidente do Fundo Monetário Internacional (FMI) disse há poucos dias que 70 por cento do aumento dos custos é indirectamente imputável aos biocombustíveis. É aí que temos de intervir", realçou.

Margarida Silva salientou que ainda só cerca de cinco por cento da produção mundial de alimentos está a ser canalizada para biocombustíveis, mas "os Estados Unidos e a União Europeia estabeleceram metas muito ambiciosas" de aumento deste tipo de produção energética, que transformaram os alimentos num produto de especulação bolsista.

"Do ponto de vista bolsista, o produto alimentar passa a ser como o petróleo, porque é visto como energia. O problema está na política energética. É uma questão de oferta e procura no mercado", sublinhou.

Para a ambientalista, os preços dos bens alimentares "vão inevitavelmente subir", porque "a comida passa a valer tanto como o petróleo", ao ser vista como matéria-prima para a produção de energia.

in Jornal de Notícias, 22 de Maio de 2008 

 

Transgénicos avançam com rigor e precaução

 

"Precaução". Será esta a linha mestra do Ministério da Agricultura no que diz respeito à introdução dos transgénicos (organismos geneticamente modificados) em Portugal. O responsável da pasta, Jaime Silva, garantiu ontem, em Santarém, que na próxima semana irá apresentar no Conselho de Ministros um decreto-lei sobre o assunto. O ministro garantiu, ainda, que a situação irá sendo avaliada nos próximos anos.

Jaime Silva irá, desta forma, dar continuidade ao trabalho do anterior Governo, que deixou um decreto-lei sobre a introdução dos transgénicos. "Tive o cuidado de analisar, cuidadosamente, e penso apresentar esse decreto-lei com algumas modificações, no Conselho de Ministros da próxima semana", garantiu.

Uma das questões que o documento vai clarificar prende-se com a definição da distância entre a cultura de transgénicos e as culturas tradicionais. "Vamos começar com 200 metros de distância", explicou Jaime Silva, revelando que "haverá um primeiro e um segundo ano de experimentação. No fim desse período iremos reavaliar a situação e ver se há necessidade de adaptar, quer as distâncias quer as condições em que poderá ser feita a cultura dos transgénicos em Portugal".

O ministro sustentou ainda que pautará a sua actuação em relação aos transgénicos seguindo dois princípios fundamentais "primeiro, o Governo orienta-se por uma base científica e pelo princípio da precaução. Em segundo, o Governo não faz uma política de medo".

Portugal já produziu milho transgénico em 1999. Na União Europeia, Espanha é o maior produtor de transgénicos.

 

in Jornal de Notícias, 15 de Abril de 2005 

 

 

OGM não apresentam riscos significativos para a saúde

 

A Comissão Europeia publicou ontem um relatório que reúne as conclusões destes trabalhos, desenvolvidos nos últimos 15 anos, em que participaram 400 equipas de todas as regiões da UE e que contaram com fundos comunitários no valor de 70 milhões de euros (14 milhões de contos).

Esta publicação inclui resultados de investigações sobre micróbios, alimentos, plantas, produtos piscícolas e vacinas com modificações genéticas.

Nestes testes, «não foi detectado qualquer risco para a saúde nem para o meio ambiente, à parte certos imprevistos próprios de qualquer cultura tradicional», indicou o comissário para a Investigação, Philippe Busquin, em conferência de imprensa.

Além disso, o uso de uma tecnologia mais precisa e de um maior controlo fazem com que os OGM sejam mais seguros que as plantas e os alimentos convencionais, segundo o relatório.

O documento refere também que, no caso de existirem riscos destes OGM para a saúde, este poderiam ser detectados com os actuais sistemas de controlo.


Boas Notícias

Busquin realçou que as «boas notícias» (ausência de riscos) nem sempre chegam ao debate público e político sobre transgénicos.

O especialista em biotecnologia Phil Dale sublinhou que os OGM podem ter consequências benéficas para a fauna e flora, como, por exemplo, na cultura de plantas resistentes a herbicidas.

A publicação deste relatório coincidiu com o arranque de um grupo de trabalho científico, promovido pelo executivo comunitário, sobre OGM, que vai iniciar a sua actividade com o estudo do milho da variedade «bt», um dos primeiros transgénicos autorizados na UE.

Dale manifestou que o futuro da agricultura e da alimentação não depende apenas dos OGM, mas de outros elementos como a redução do uso de pesticidas, campo em que a biotecnologia pode ter um papel importante.

O perito sublinhou, contudo, que ainda existem lacunas no campo dos OGM, como a ausência de métodos cem por cento seguros que garantam que num produto convencional não existem transgénicos.

A Comissão Europeia apresentou em Junho uma proposta para regular o controlo desde a origem até ao ponto de venda dos produtos transgénicos e, actualmente, existe uma moratória «de facto» à autorização de novos OGM, perante a oposição de alguns países da UE em comercializar estes produtos no seu território. 
 

 

Lusa, 10 de Outubro de 2001