História/Evolução

Cronologia dos OGM em Portugal

Finais de 1980s – Primeiros projectos de investigação sobre OGM

1993 – Transposição das Directivas Comunitárias 219/90/CE e 220/90/CE

1993 – Primeira autorização de utilização de plantas geneticamente modificadas para investigação e desenvolvimento. Os primeiros produtos transgénicos a serem ensaiados foram uma variedade de tomate de vida prolongada e uma espécie de batata da germicope

1993/ 1999 – De acordo com a Direcção Geral do Ambiente, actual Instituto do Ambiente, existem em Portugal 24 de campos de ensaio e 17 campos de demonstração, em que mais de metade são campos de milho transgénico

1997 – Primeira acção de protesto contra os OGM, organizada pela Greenpeace e pela Quercus, que se manifestam contra a presença de um barco com transgénicos no porto de Lisboa

Março 1999 – A Direcção Geral de Protecção de Culturas autoriza, pela primeira vez, a inscrição de duas espécies de milho geneticamente modificado no Catálogo Nacional de Variedades

Abril 1999 – Criação da Plataforma “Transgénicos Fora do Prato” que reúne a maior parte das organizações não governamentais de ambiente portuguesas com vista a travar a importação, comercialização e produção de OGM

1999 – A Associação de Produtores de Tomate pediu para que não fossem autorizadas sementes geneticamente modificas

1999 – Diversas empresas do ramo alimentar que operam em Portugal, como a Nestlé, garantem o fornecimento de alimentos sem OGM

Dezembro 1999 – Suspensão, por Despacho, da utilização das duas variedades de milho geneticamente modificado inscritas no Catálogo Nacional de Variedades bem como da avaliação de novas variedades geneticamente modificadas e respectiva inscrição no referido catálogo.

Janeiro 2000 – O Governo português, dando seguimento a uma directiva comunitária, decreta um embargo às autorizações de cultivo com plantas transgénicas já homologadas e em curso.

2000- O único campo experimental em curso é de eucalipto.

Fevereiro 2002 – Publicada lei que suspende, até à transposição da Directiva 2001/18/CE, a libertação deliberada no ambiente de OGM e a importação e a comercialização de produtos destinados à alimentação humana ou animal que contenham na sua composição OGM.

Outubro 2002 – As associações Quercus e Agrobio pedem ao Governo que Portugal adira ao grupo de países da UE que estão a bloquear o levantamento da moratória sobre alimentos transgénicos.

2002 – Publicado parecer conjunto do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS) e do Conselho Económico-Social (CES) sobre OGM.

Abril 2003 – Publicado Decreto-Lei (transposição da Directiva 2001/18/CE) que regula a libertação deliberada no ambiente de OGM e a colocação no mercado de produtos que contenham ou sejam constituídos por OGM.

Novembro 2004 – A Plataforma “Transgénicos Fora do Prato” apela ao Governo que bloqueie a introdução, em 2005, do cultivo de OGM em Portugal, recorrendo ao princípio de precaução consagrado na legislação comunitária.

21 Abril 2005 – O Governo português autoriza o cultivo de milho geneticamente modificado, aprovando a regulamentação sobre a produção das 17 variedades permitidas pela Comissão Europeia. Esta regulamentação (seguindo a lei dinamarquesa) exige que a distância mínima entre culturas seja de 200 metros para os sistemas de produção convencional e 300 metros para os sistemas de produção biológica.

22 Abril 2005 – O Centro de Informação de Biotecnologia acusa o Governo de impedir o cultivo de milho geneticamente modificado ao impor distâncias excessivas para explorações agrícolas tão pequenas como as portuguesas.

5 Maio 2005 – É anunciado que em Março foi interposta uma providência cautelar, a pedido de várias associações de agricultores, de ambiente e do consumidor, com vista a suspender a autorização da venda e do cultivo de sementes transgénicas em Portugal.

21 Setembro 2005 – É publicado o diploma que autoriza o cultivo de milho geneticamente modificado, aprovando a regulamentação sobre a produção das 17 variedades permitidas pela Comissão Europeia.

Abril 2006 - Açores querem integrar rede livre de organismos geneticamente modificados.

18 Maio 2006 - São divulgados estudos sobre polinização cruzada e coexistência que confirmam a possibilidade de utilização pacífica de variedades de milho geneticamente modificadas e não modificadas no nosso país.

22 Maio 2006 - Acção em frente ao Ministério do Ambiente no Dia Internacional da Biodiversidade - 'Transgénicos fora das áreas protegidas!' - activistas da Plataforma Transgénicos Fora do Prato organizam uma acção para exigir ao Ministério do Ambiente que declare todas as áreas protegidas do país como zonas livre de transgénicos.
 

18 Julho 2006 -  O Ministério do Ambiente divulga publicamente a lista das zonas cultivadas com transgénicos em território português nesta época agrícola.

Março 2007 - Pedido das empresas Syngenta e Pioneer para fazer cultivos experimentais de milho transgénico em Portugal. 

Novembro 2007 - Lagos torna-se a primeira zona livre de cultivo de milho geneticamente modificado

28 Novembro 2007 - Governo publica regulamentação para cultivo de OGM.

2008 - O Ministério da Agricultura divulga publicamente a lista das zonas cultivadas com milho transgénico MON 810 em território português nesta época agrícola.

Fevereiro 2008 - Agricultores europeus pedem a Durão Barroso que Europa autorize OGM.

Abril 2009 - Associação de Produtores de Milho exigem a investigação de OGM.

Março 2010 - A Comissão Europeia autoriza o cultivo e comercialização de OGM na União Europeia.